Na escala de revezamento 5x1, a cada 5 dias trabalhos tem uma folga. Dessa forma trabalha-se 6 dias na semana, portanto a jornada de trabalho não deve ultrapassar 7 horas e 20 minutos. Na escala 5x1 folga-se um domingo a cada sete semanas, conforme determina a lei.
De acordo com o Artigo 7º da Constituição Federal, "duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho."
Normalmente, as escalas de funcionários de 5x1 e 6x1 incluem períodos que vão das 06h00min às 14h00min; das 14h00min às 22h00min; e das 22h00min às 06h00min.
No caso de funcionários que trabalham na escala 5x1 composta por dias normais e feriados, o mesmo não comparecer em um feriado, pode ser considerado como falta, mesmo sendo feriado?
R. Pode se descontar o dia faltado independente de ser feriado/domingo, desde que haja um escalonamento onde todos têm seus dias de folga. O fato de o feriado recair em dia de escala de trabalho não dá ao funcionário o direito de faltar. Lembrando que quem trabalha em feriados tem direito a hora-extra com o adicional correspondente ou a compensação dessas horas com a concessão de outro dia de folga na mesma semana.
Vale a pena trabalhar na escala de trabalho 5x1? Você folga apenas na semana e trabalha nos sábados e domingos?
R. Na escala 5x1, a cada 5 dias trabalhados você folga 1, independente de sábados, domingos e feriados. Exemplo: você trabalha na segunda-feira, terça, quarta, quinta, sexta e no sábado será a sua folga, domingo começa tudo de novo e sua folga cairá na sexta-feira, assim por diante.
No caso da escala de porteiros. Há necessidade de contratar folguista?
R. Para um bom funcionamento da portaria, é preciso pelo menos cinco funcionários, sendo um deles o chamado “folguista”. A contratação do folguista poderá ser bastante interessante ao condomínio, pois, com a sua presença, diminuem-se as horas extras pagas a outros empregados, que podem vir acrescidas do acúmulo de função, tornando a hora extra ainda mais onerosa.
Trabalho 8 horas por dia na escala 5x1, estou trabalhando a mais?
R. Se sua escala é 5x1, a jornada diária de trabalho tem de ser de 7h20, segundo doutrina e jurisprudência. Se faz uma jornada diário de 8 horas, está trabalhando mais do que deveria. Numa escala rigorosamente 5x1, com 2 dias consecutivos de folga a cada 6 semanas, a jornada diária deveria ser de 7h33.
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